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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

O garantismo penal de Ferrajoli

-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: [email protected].
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Humanização das Penas

do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:33

O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais

do IPTU para promover a redução das desigualdades sociais. O problema de pesquisa é: quais os
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

de pesquisa exploratório. Pelo fato de não se trabalhar com estatísticas, a abordagem apropriada no
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

Este artigo, por meio de uma pesquisa exploratória aborda o conceito de políticas públicas e a sua
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

inversa, onde as vítimas são pessoas da terceira idade. O objetivo da pesquisa era analisar a
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

ruptura do patriarcado. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que forma a ascensão do
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:50

TJCE adota medidas para cumprimento de objetivos estratégicos

São 31 indicadores, com uma meta cada, associados a pelo menos um objetivo
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:11

Oito dicas para proteger os dados na internet

entrevistadas sofreram com os seus dados roubados e 25% tiveram prejuízos financeiros. A pesquisa ainda
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

.. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:19

STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo

apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:33

Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos

que a autora não estava ligada a nenhum projeto de pesquisa e que não havia atualizado seu Currículo Lattes
Array Publicado em 2013-06-25T14:00:09+00:00

Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37

no Brasil ? uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado ? a PEC 37
Array Publicado em 2011-12-16T18:00:26+00:00

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado
Array Publicado em 2011-11-10T14:00:49+00:00

Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011

na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 5209

, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa

-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.

Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: [email protected].

do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob

do IPTU para promover a redução das desigualdades sociais. O problema de pesquisa é: quais os

de pesquisa exploratório. Pelo fato de não se trabalhar com estatísticas, a abordagem apropriada no

Este artigo, por meio de uma pesquisa exploratória aborda o conceito de políticas públicas e a sua

inversa, onde as vítimas são pessoas da terceira idade. O objetivo da pesquisa era analisar a

ruptura do patriarcado. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que forma a ascensão do

São 31 indicadores, com uma meta cada, associados a pelo menos um objetivo

entrevistadas sofreram com os seus dados roubados e 25% tiveram prejuízos financeiros. A pesquisa ainda

.. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa

apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.

que a autora não estava ligada a nenhum projeto de pesquisa e que não havia atualizado seu Currículo Lattes

no Brasil ? uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado ? a PEC 37

Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado

na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e

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